Glossário

Glossário

Dados pessoais

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”); considera-se identificável uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (artigo 4.º, n.º 1, do RGPD). A título de exemplo, a pessoa singular pode ser associada a identificadores informáticos online específicos produzidos por dispositivos, aplicações, ferramentas e protocolos utilizados, bem como a endereços IP, cookies ou identificadores de outra natureza e etiquetas RFID. Estes identificadores podem conduzir, quando comparados com outros identificadores únicos ou outros dados recebidos em servidores, à construção de perfis de pessoas singulares e até à identificação de uma pessoa singular específica (n.º 30 do preâmbulo do Regulamento).

RGPD

Trata-se do Regulamento da UE n.º 2016/679 – “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”.

Informação

O conjunto completo de informações fornecidas ao titular dos dados pelo responsável pelo tratamento em relação ao tratamento efetuado por este último.

Titular dos dados

A pessoa singular, tal como definida pelas leis e regulamentos italianos e europeus, a quem os dados se referem.

Controlador

É a entidade, seja ela pessoa singular ou coletiva, que determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais, incluindo, inclusive, a adoção de medidas de segurança padrão.

Tratamento de dados pessoais

Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou disponibilização, a comparação ou interligação, a limitação, o apagamento ou a destruição.