Glossário

Dados pessoais

Qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); considera-se identificável uma pessoa singular que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em particular por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, um identificador online ou a um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular (artigo 4.º, n.º 1, do RGPD). A título de exemplo, uma pessoa singular pode ser associada a identificadores informáticos online específicos produzidos por dispositivos, aplicações, ferramentas e protocolos utilizados, bem como a endereços IP, cookies ou identificadores de outra natureza, assim como a etiquetas RFID. Estes identificadores podem conduzir, quando combinados com outros identificadores inequívocos ou outros dados recebidos nos servidores, à construção de perfis de pessoas singulares e até à identificação de uma pessoa singular específica (ponto 30 do Preâmbulo do Regulamento).

RGPD

Trata-se do Regulamento da UE n.º 2016/679 – “Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados”.

Informação

O conjunto completo de informações fornecidas ao Titular dos Dados pelo Controlador no momento do tratamento efetuado por este último.

Titular dos dados

A pessoa singular, tal como definida pelas leis e regulamentos italianos e europeus, a quem os dados se referem.

Controlador

É a entidade, pessoa singular ou coletiva, que determina as finalidades e os meios do tratamento dos dados pessoais, incluindo, inclusive, a adoção de normas de segurança.

Tratamento de Dados Pessoais

Qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interligação, a limitação, o apagamento ou a destruição.